Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

Esta Política explica, de forma clara e transparente, como os dados pessoais podem ser tratados durante o acesso ao site oficial de Mirian Porto, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

Ao navegar neste site, você pode consultar informações sobre a candidata, sua trajetória e suas propostas sem realizar cadastro e sem fornecer diretamente dados pessoais por formulários.

2. Controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento de dados relacionado a este site é ELEIÇÃO 2026 MIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO DEPUTADO ESTADUAL, inscrito no CNPJ sob o nº 68.411.390/0001-26.

3. Dados que podem ser tratados

Durante a navegação, a infraestrutura de hospedagem pode gerar registros técnicos, como endereço IP, data e horário do acesso, tipo de navegador, dispositivo, sistema operacional, páginas acessadas e informações necessárias à segurança e ao correto funcionamento do site.

Caso você escolha entrar em contato por WhatsApp ou Instagram, os dados enviados voluntariamente serão tratados no contexto do atendimento solicitado e também estarão sujeitos às políticas dessas plataformas. Recomendamos que informações pessoais sensíveis sejam compartilhadas apenas quando estritamente necessário.

4. Finalidades e bases legais

Os dados podem ser tratados para:

• disponibilizar, manter e melhorar o funcionamento do site;
• prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
• responder a contatos e solicitações do titular;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades;
• resguardar o exercício regular de direitos.

Conforme a situação, o tratamento poderá se fundamentar no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no legítimo interesse, no exercício regular de direitos ou no consentimento, quando ele for exigido.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site não utiliza, atualmente, cookies de publicidade, rastreamento comportamental ou ferramentas próprias de analytics. A infraestrutura técnica poderá utilizar recursos estritamente necessários para segurança, entrega e funcionamento das páginas.

Links para serviços externos, como WhatsApp e Instagram, somente transferem sua navegação para essas plataformas após o clique. Cada serviço possui suas próprias regras de privacidade e cookies.

6. Compartilhamento de dados

Dados técnicos podem ser tratados por fornecedores essenciais de hospedagem, infraestrutura e segurança, sempre de acordo com a finalidade do serviço. Também poderá ocorrer compartilhamento para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente.

A campanha não comercializa dados pessoais. Plataformas externas podem realizar transferências internacionais conforme suas próprias políticas e os mecanismos previstos na legislação aplicável.

7. Retenção e segurança

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, obrigações legais ou resguardar direitos. São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Nenhum ambiente digital é completamente isento de riscos. Em caso de incidente relevante, serão adotadas as providências exigidas pela legislação aplicável.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados irregulares;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• portabilidade, observada a regulamentação aplicável;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele;
• oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.

A identidade do solicitante poderá ser verificada para proteger os dados contra pedidos fraudulentos. O exercício dos direitos é gratuito, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

9. Contato sobre privacidade

Para esclarecer dúvidas ou exercer seus direitos, entre em contato com a campanha pelo WhatsApp:

10. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente e sua data de atualização estarão sempre disponíveis nesta página.